Vote pelo clima: mineração e a luta pelos territórios de Minas Gerais

Minas Gerais é um estado cheio de riquezas. É rico de cultura, de gente, de biodiversidade. Da Serra da Mantiqueira às Cavernas do Peruaçu, do Cerrado do Triângulo Mineiro aos Mares de Morros da Zona da Mata, nosso estado mostra que somos muitas e diversos. Também somos ricos em minerais, o que nos relegou um passado de exploração, destruição e desigualdade social.

Temos a maior reserva de terras raras do Brasil, o que faz com que países do centro do capital se voltem com unhas e dentes afiados contra nós. Afinal, nosso país é fundamental na chamada transição energética, mas, sobretudo, ocupa uma posição estratégica na disputa internacional entre Estados Unidos e China, que concentra 60% da produção global de terras raras. O país de Trump quer, a qualquer custo, ultrapassar os chineses e, para isso, quer ser apropriar das nossas riquezas.

A mineração segue como um tema estratégico para Minas Gerais

Seja na exploração de minério de ferro, de bauxita, lítio, nióbio ou terras raras, historicamente, as mineradoras chegam, invadem as comunidades, secam as nascentes, destroem a biodiversidade e levam embora o lucro. Nos últimos anos, com Romeu Zema, a situação ficou ainda mais absurda.

A gestão bolsozemista foi marcada pelo desmonte das estruturas de proteção ambiental do estado, com licenciamentos ambientais facilitados, fiscalização enfraquecida, sucateamento da Secretaria do Meio Ambiente e perseguição de servidores públicos. A Operação Rejeito, da Polícia Federal, realizada junto da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público Federal e da Receita Federal, revelou recentemente um esquema de corrupção gigante que combinava crimes ambientais, pagamentos de propina, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, fraudes administrativas e falsidade documental para favorecer mineradoras e viabilizar projetos de mineração em áreas protegidas de Minas Gerais.

Além da corrupção, existem os benefícios fiscais concedidos às mineradoras. Estimativas indicam que Minas Gerais deixa de arrecadar entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões por causa da Lei Kandir, que isenta as empresas exportadoras brasileiras do pagamento de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esses números nem entram naquela lista, divulgada em junho deste ano, que apresenta as empresas que foram agraciadas pelo governo Zema com R$ 7,3 bilhões em isenções fiscais só em 2025. A gente lembra que, nesta lista, estava a Eletrozema, empresa da família do ex-governador.

Onde tem mineração, tem luta

Do Rio Doce ao Paraopeba, de Poços de Caldas a Araçuaí, as comunidades resistem a atuação criminosa das mineradoras. Eu estou ao lado do povo, porque Minas Gerais não está à venda. Na Câmara Municipal, estive presente nas lutas contra a mineração ilegal da Serra do Curral e em defesa desse patrimônio que é cartão-postal da nossa capital. Em defesa do meio ambiente, ainda investi recursos em agroecologia, hortas comunitárias, cozinha solidária no Barreiro e apresentei o Projeto de Lei 371 que cria o Programa Municipal de Combate ao Racismo Ambiental, que foi aprovado em primeiro turno e continua em tramitação.

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, seguirei na luta em defesa das populações negras e periféricas, das comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas, que são as que mais sofrem com a emergência climática e com os desmandos das mineradores. Vou lutar para reconstruir a política ambiental de Minas Gerais, com uma legislação de licenciamento ambiental robusta e eficaz, com valorização dos servidores públicos do Meio Ambiente. Vou trabalhar pelo fim das isenções fiscais, da revogação da Lei Kandir e pela ampliação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para os municípios.

Permanecerei ao lado das comunidades pelo direito de dizer "não" às mineradoras, pelo direito das comunidades tradicionais à consulta livre, prévia e informada e pela demarcação de territórios livres da mineração, como as serras do Curral, da Piedade, do Gandarela e do Rola Moça. Vou trabalhar para que os nossos minerais críticos e estratégicos sejam utilizados em favor do povo, e garantir que as empresas que cometem crimes socioambientais sejam responsabilizadas.

Ainda, vou continuar na luta ao lado dos atingidos pelos crimes da Vale, em Brumadinho, e da Samarco/Vale/BHP, em Mariana. Pelo Novo Auxílio Emergencial para as famílias da Bacia do Paraopeba e do entorno da Represa de Três Marias, até que a Vale cumpra com o exigido pela Justiça e faça a recuperação ambiental e limpeza do rio. Dados apontam que até hoje, sete anos depois do rompimento, a Vale não recuperou nem 7% do Rio Paraopeba. Vou lutar também pela regulamentação da Política Estadual dos Atingidos por Barragens (Peab) e aplicabilidade da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab) no contexto de Brumadinho e Mariana.

As pautas são muitas, mas a nossa força é grande. Vamos juntos entrar na Assembleia de Minas Gerais e continuar na construção de uma política que se preocupa com o meio ambiente e com as nossas vidas,