Cultura é de lei: do hip-hop ao terreiro, do funk ao congado

Eu sou rata de batalha. Me sinto em casa na FaráOeste, na Clandestina 031, nas batalhas da P7, da Fex, da Soberania e, claro, na Batalha do Minas Caixa, bairro onde cresci. Ao todo, são 38 batalhas em Belo Horizonte, de acordo com o mapeamento realizado pela NuTrilhar. Já passei pelas batalhas em Contagem e em Sarzedo, mas Minas Gerais tem, ao todo, 119 batalhas distribuídas em 49 cidades. A juventude se organiza pela rima, pela cultura e ocupa a rua. Pra mim, é um orgulho ser uma das autoras, e articuladora, da Lei 11.616/2023, que institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas e de MCs, aos Saraus e Slams.

Essa lei foi elaborada junto do movimento Hip-Hop e de outros movimentos culturais e, na prática, garante estrutura nas praças, como ponto de energia, lixeiras, água e banheiro. A realidade é que as batalhas, saraus e slams foram reconhecidos como política pública. É o Estado fomentando as formas de expressão cultural que nascem da periferia e que mobilizam milhares de jovens da nossa cidade.

A extrema direita é inimiga da cultura

Em Minas Gerais, o governo Zema e Simões desmontou sistematicamente as políticas culturais. Cortou verbas, extinguiu editais, fechou o BDMG Cultural, que há 35 anos fomentava a produção artística mineira. A Secretaria de Estado de Cultura perdeu orçamento e relevância ao longo dos oito anos de gestão. O bolsozemismo é inimigo da cultura. O Partido Novo foi o único que, durante a pandemia, votou contra a Lei Aldir Blanc, contra a Lei Paulo Gustavo e a consolidação da Política Nacional Aldir Blanc, legislações que têm transformado o setor cultural brasileiro.

A verdade é que a extrema direita odeia a nossa cultura, odeia toda expressão artística que nasce do povo, da periferia e da juventude negra. Odeia tudo que ousa questionar, seja pela dança, música, pelo sagrado ou pela poesia, a caretice e o conservadorismo da nossa sociedade. Em todo o Brasil, parlamentares alinhados ao neofascismo e ao bolsonarismo impõe projetos de lei que criminalizam ritmos musicais e que perseguem artistas e trabalhadores da indústria cultural, setor que emprega cerca de 5,9 milhões de pessoas em todo o país e contribui com quase R$ 390 bilhões para a economia brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Funk é cultura, trabalho e renda

Em Belo Horizonte, temos lutado intensamente contra a criminalização do funk, em torno do nosso Projeto de Lei 734/2026, que reconhece o funk como expressão artística, cultural, de trabalho e de geração de renda. Esse é um debate fundamental que precisamos levar para toda Minas Gerais. Se hoje querem criminalizar o funk e o Hip-Hop, antes os alvos foram o samba e a capoeira. A cultura negra e periférica é uma forma não só de resistir ao racismo e às violências da sociedade capitalista, mas uma possibilidade de imaginar outros mundos possíveis e salvar a vida da juventude.

Do Hip-Hop ao terreiro, do funk ao congado. A cultura negra e periférica merece política pública, orçamento e respeito.