Propostas

Mulheres e LGBTI+

"Mulheres foram as mais afetadas pela pandemia no emprego e no cuidado com os filhos."


Contexto

As mulheres são a 53,8% da população de Belo Horizonte, os homens são 46,2% (Pnad 2018). A participação das mulheres no mercado de trabalho retrocedeu 30 anos com a pandemia (IPEA 2020). O número de horas dedicada ao trabalho doméstico também aumentou muito. Para as mulheres negras sabemos que a situação é ainda mais grave. Nós estamos nos trabalhos essenciais, na limpeza urbana e hospitalar, na linha de frente, porém com os piores salários.

Violência doméstica

Em Belo Horizonte 43 mulheres por dia procuraram ajuda por terem sofrido violência doméstica entre março e junho desde ano (PCMG). O número já é alto, mas os especialistas acreditam que ainda reflete uma grande subnotificação. Isso porque os canais de atendimento ainda são insuficientes para que muitas mulheres percebam que podem sair da situação de violência. BH só tem uma Casa Abrigo para acolher mulheres em situação de violência.

Pelo direito à maternidade plena

Maternidade deve ser um direito de todas as mulheres que escolhem ser mães. Não deve ser uma responsabilidade individual, mas social. Como diz um provérbio africano: "é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança".

Virar o jogo na Câmara Municipal

Na Câmara Municipal de Belo Horizonte 41 vereadores decidem os rumos da cidade. As mulheres, negras e negros e pessoas LGBT+ estão completamente sub representados. Na atual legislatura são apenas quatro mulheres e nenhuma negra. O mais importante é perceber que isso não é um acaso, mas a representação de um programa e de um projeto político.

Um exemplo deste programa coservador é o fato de BH ter sido a primeira capital do Brasil a aprovar o Projeto Escola Sem Partido (PL 274/17). É tempo de virar o jogo. A bancada do Psol precisa crescer e representar a diversidade da nossa cidade dentro da Câmara Municipal.

Propostas

/Pelo Direito de Amar e Existir

Nosso mandato será uma trincheira feminista e antiLGBTfóbica na Camara Municipal. Para nós este tema não aparece no centro dos ataques da extrema direita por acaso. Nossa existência é resistência! Este é o nosso compromisso!

/Políticas Públicas de Combate à Violência doméstica e do Estado
-Lutar pela construção de casas abrigo para LGBT+ em situação de violência.
- Promover políticas de combate ao encarceramento da população negra LGBT+.
- Nosso mandato será um canal de denúncia da violência policial à todas as pessoas trans e LGBT+ agredidas pela polícia.
- Formação em Direitos Humanos para a Guarda Municipal, capacitando profissionais no combate à violência e atendimento à pessoas LGBT+ vítimas de violência.

/Saúde mental:

- Promover políticas públicas de formação nos CERSAM's - Centro de Referência em Saúde Mental de BH - para atendimento especializado no cuidado com a saúde mental da população LGBTI+.

- Políticas públicas que incentivem o auto cuidado e combatem o suicídio.

- Lutar pela criação de um acompanhamento psicológico para a família LGBT+. Desenvolvimento de um plano de acolhimento da família à pessoa LGBT+/Emprego, Renda e Qualidade de Vida:

- Promover políticas públicas de formação profissional, emprego e renda para pessoas trans e não binárias.

- Superar a pobreza menstrual e garantir absorvente para todas.

/Educação:

- Educação sexual e de gênero nas escolas.

- Informação sobre saúde reprodutiva das mulheres nas escolas.

- Formação para que as pessoas trans e não binárias encontrem na escola um local de acolhimento, informação de qualidade e orientação para os seus familiares. Ninguém deve ser vítima de preconceito.

- Prevenção e combate à violência contra mulheres e pessoas LGBT+ nas escolas municipais.

- Lutar por políticas públicas de combate à violência sexual e o assédio sexual contra crianças e adolescentes.

- Formação profissional especializada para os profissionais da educação para identificar suspeitas de violência sexual.

/Auto organização
- Criação de um canal direto do mandato para ouvir propostas e demandas dos coletivos de auto organização LGBT+ e entidades como o Cellos-MG, ALEM, entre outras.

- Construção coletiva do mandato com coletivos feministas.

- Ampliar os canais de participação das mulheres e das pessoas LGBT+ nos conselhos de saúde e educação municipal.

Imgem mostra Áurea Carolina, Deputada Federal e candidata a prefeitura de Belo Horizonte e Iza Lourença candidata a vereadora de Belo Horizonte.