Propostas

para a educação de Belo Horizonte



"Um mandato a serviço dos trabalhadores da educação da cidade, para encaminhar os seus projetos de valorização, dignidade e melhores condições de trabalho..."

Contexto

Um programa político é algo vivo e dinâmico, como a realidade. Por isso, uma candidata que coloca um eventual mandato de vereadora a serviço dos trabalhadores, das crianças e jovens da escola pública, deve se pautar por alguns eixos programáticos, mas deve ser aberto ao diálogo com todos.

Apresentamos alguns eixos programáticos, fruto de uma construção coletiva que apenas se iniciou. A estes eixos podem ser incorporados novos pontos na medida em que a realidade se impõe e a luta pela escola pública de qualidade, democrática e inclusiva em BH assim exija.

Por isso é um programa da Educação, para as eleições 2020 de BH, aberto a todos que o queiram construir, na prática da luta intransigente por uma cidade mais humana, acessível e democrática.

Propostas

/EIXO PROGRAMÁTICO 1 - Defesa dos trabalhadores da Educação

- Um mandato a serviço dos trabalhadores da educação da cidade, para encaminhar os seus projetos de valorização, dignidade e melhores condições de trabalho.

/EIXO PROGRAMÁTICO 2 - Defesa das crianças, jovens e adultos
- Um mandato identificado com o direito das crianças da educação infantil a terem o acesso à escola integral a partir de zero ano, com infraestrutura adequada, merenda saudável e acesso à iniciação esportiva e artística..

- Troca e apoio às comunidades tradicionais de Belo Horizonte.

- Um mandato identificado com as necessidades das crianças e jovens do ensino fundamental, com a ampliação do tempo na escola, com a formação integral: esportes, artes, apoio educacional e demais reivindicações dos movimentos sociais.

- Um mandato comprometido com as necessidades e o direito dos estudantes à Educação de Jovens e Adultos, com o apoio do mandato aos movimentos da cidade e suas plataformas para fortalecimento da EJA inclusiva e acessível às populações que mais necessitam desta modalidade de ensino.

- Defesa do passe livre para facilitar o acesso dos estudantes à Educação.

- Incorporar à política do mandato o apoio à luta dos pais e professores por uma escola inclusiva, com garantias de desenvolvimento das potencialidades dos estudantes portadores de necessidades especiais.

- Fomentar e apoiar projetos escolares com a temática da História da África e da luta contra a discriminação racial. - Colocar o mandato à frente das lutas contra qualquer discriminação e lutar para que as escolas incorporem a temática em seus projetos.

/EIXO PROGRAMÁTICO 3 - A defesa da educação democrática

- Participação do eventual mandato nos movimentos sociais que discutem e lutam pela escola de qualidade e democrática, e encaminhamento de suas propostas na Câmara Municipal.

-Apoiar os trabalhadores da educação, pais e estudantes e legislar contra a Escola sem partido e pela escola democrática e sem mordaça.

- Defender a gestão democrática na escola e fiscalizar os atos do Executivo e Legislativo que atentem contra este princípio da Educação Pública.

- Fortalecer a participação dos estudantes na vida política, com propostas de lei que garanta espaço nas escolas para a construção de Grêmios Escolares.

- Colocar o mandato à disposição das entidades do movimento estudantil para a luta pela escola democrática e de qualidade.

/EIXO PROGRAMÁTICO 4 - A fiscalização para garantia da aplicação das verbas da educação e a luta por mais verbas

- O eventual mandato deve atuar na fiscalização da aplicação dos percentuais previstos na CF/88 e na Lei Orgânica, e no cumprimento da legislação específica. Deve atuar com exigências e denúncias do governo municipal para garantir que os recursos públicos sejam destinados à educação pública.

- Lutar na Câmara por mais verbas para garantir o adequado funcionamento das instituições escolares.

- Lutar contra a política de concessão de voucher financiado com o dinheiro público para matrículas nas escolas privadas.

/EIXO PROGRAMÁTICO 5 - Apoio às escolas municipais e creches conveniadas

- Fiscalização das creches conveniadas para funcionarem com a estrutura física e merenda adequadas e com um corpo de trabalhadores remunerados com dignidade.

- Atuar na fiscalização das escolas municipais no tocante aos problemas com sua infraestrutura física, falta de materiais pedagógicos e demais situações identificadas.

/EIXO PROGRAMÁTICO 6 - A Educação sem sucateamento, contra a terceirização e a privatização

- Fiscalizar os contrato das parcerias público-privadas (PPP) na Educação.

- Posicionamento firme do mandato contra a privatização e terceirização da Educação.

- Colocar o mandato a serviço dos trabalhadores terceirizados que trabalham na Prefeitura e Câmara Municipal.

- Legislar dentro da competência para garantir leis que evitem a terceirização e privatização nos serviços públicos.

/EIXO PROGRAMÁTICO 7 - Educação para combater o racismo na sociedade
- Um mandato a serviço do resgate da história dos negros e sua contribuição para a formação do povo, da sociedade e cultura brasileiras.

- O mandato se esforçará pelo cumprimento integral da Lei 10.639/03, que estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros deverão ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.

- O mandato se esforçará pela promoção da formação de educadores para a valorização da cultura e história da população negra.

- E também dará atenção especial às políticas do município para as creches e pré-escola, voltadas à inclusão das crianças negras, bem como para a educação de jovens e adultos, tendo em vista que a maioria dos habitantes não alfabetizados são negros e negras.

Para uma representante em Belo Horizonte, no dia 15 de Novembro vote para vereadora,
Iza Lourença 50 099.

Imgem mostra Áurea Carolina, Deputada Federal e candidata a prefeitura de Belo Horizonte e Iza Lourença candidata a vereadora de Belo Horizonte.